O governo do Ceará pretende incentivar os seus municípios a implementar políticas ambientais necessárias para garantir qualidade de vida às atuais e futuras gerações. A Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente do Estado (Soma) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) querem lançar o Selo Município Verde. O símbolo, que destacará as cidades que atendam critérios que estão sendo estabelecidos, se encontra em fase de pesquisa para regulamentação.
Os temas que serão analisados em cada município para avaliar se são merecedores do selo, passam pela existência de unidade de conservação (áreas de proteção ambiental, parque ecológico); infra-estrutura; gerenciamento de resíduos sólidos; programa de educação ambiental; ordenamento do uso e ocupação do solo; existência de Conselho Municipal e de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdemas); vigilância ambiental em saúde pública; gerenciamento de recursos humanos; existência de fóruns de meio ambiente; política ambiental; Agenda 21 e se possuem matadouros.
Uma apostila contendo as explicações sobre os processos de concessão do Selo Verde, e um questionário a ser respondido pelas prefeituras será encaminhado aos municípios, de modo a que Soma e Semace venham a ter um mapeamento dos problemas por região.
Este texto foi escrito por: Webventure
Last modified: janeiro 30, 2003
