Selo Aventura Segura (foto: Abeta)
Resolvi começar 2011 falando de aventura. Aventura com segurança. Com o grande incremento do ecoturismo e do turismo de aventura no país cresceram também os relatos de acidentes decorrentes da desqualificação dos profissionais e empresas que oferecem seus serviços para o público.
Afinal, como saber se o guia que você está utilizando está tecnicamente qualificado para oferecer seus serviços, se a empresa é certificada ou se os equipamentos de segurança são adequados e estão em condições ideais de uso?
Em levantamento feito pelo Instituto Hospitalidade em 2005 verificaram-se o seguintes dados:
Para o Inmetro, a segurança no turismo de aventura envolve os prestadores de serviços, os clientes, procedimentos, sistemas de gestão das empresas prestadores de serviços, logísticas locais para buscas e salvamentos e atendimentos médicos, dentre outros. E os riscos são minimizados pela capacitação das empresas, dos profissionais e também por uso de equipamentos seguros.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Turismo de Aventura e Ecoturismo (ABETA), o turismo de aventura caracteriza-se pela oferta comercial de atividades voltadas, principalmente, para pessoas que ainda não têm aptidão no esporte, havendo necessidade de serem conduzidas, acompanhadas ou introduzidas na atividade.
A associação reconhece que há uma relação de consumo entre cliente e fornecedor – tradução: aplicam-se as normas do Código do Consumidor – e reconhece-se que nas atividades de aventura existem riscos avaliados, controlados e assumidos.
É importante considerar que este risco deve ser claramente informado por quem oferece o serviço e assumido igualmente por aquele que o contrata.
Alternativas – No Brasil muitos segmentos do esporte de aventura sem natureza comercial já estão bastante organizados, inclusive com reconhecimento internacional, e investem continuamente na conscientização e qualificação da segurança da atividade pelos praticantes. É o caso, por exemplo, do montanhismo e escalada, que já possui até mesmo uma confederação nacional, a CBME.
No que tange às entidades não comerciais até uma ONG a Associação Férias Vivas foi constituída com o objetivo de divulgar a segurança e a prevenção de acidentes em atividades de lazer e turismo.
Por estes e outros motivos, há algum tempo o governo vem debatendo com a sociedade civil sobre a regulamentação dos esportes de aventura, o que levou o Ministério do Turismo a criar o Projeto de Normalização e Certificação em Turismo de Aventura, para identificar os aspectos críticos da operação responsável e segura dessa modalidade de turismo, além de subsidiar o desenvolvimento de um sistema de normas para as diversas atividades que compõem o setor.
Também já se encontra disponível a possibilidade de certificação de segurança voluntária dos prestadores de serviços de ecoturismo e turismo de aventura, o que se dá mediante um processo de avaliação da conformidade, regulado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). Para tanto o Inmetro publicou, de acordo com os requisitos da norma ABNT NBR 15331, o regulamento de avaliação da conformidade de sistema de gestão da segurança em turismo de aventura, de acordo com a Portaria 159/2006 (veja ao final deste texto).
Nesta linha, quando se tratam de serviços de natureza comercial, o Ministério do Turismo (MTur) e o SEBRAE Nacional, em parceria com a ABETA, por meio do Programa Aventura Segura, estão atuando para que o segmento de aventura se consolide no país como atividade confiável para turistas brasileiros e estrangeiros. O programa Aventura Segura é voltado para o fortalecimento, qualificação e estruturação do ecoturismo e o turismo de aventura com qualidade, sustentabilidade e segurança. Os serviços a ele associados podem ser identificados por um selo próprio como a imagem que ilustra esta coluna.
Fique atento – Por tudo isto comece seu 2011 com o pé direito, cuidando da sua segurança e de quem está com você. Lembre que o risco em uma atividade que envolva aventura deve ser sempre previamente identificado, avaliado e, se for o caso, assumido, adotando-se todas as regras de prevenção e segurança. E o primeiro responsável por isto é VOCÊ!
– Ao praticar uma atividade que envolva risco para a saúde e a vida e não possuir os conhecimentos técnicos necessários, busque um guia ou uma empresa idôneos e, preferencialmente, certificados quanto à segurança dos serviços prestados.
– Mesmo que esta certificação seja voluntária e não obrigatória por parte dos prestadores de serviço, ela demonstra que o profissional ou a empresa estão preocupados com a sua segurança e preenchem os requisitos necessários para oferecer um serviço que envolve risco para a sua saúde e para a sua vida.
– Pergunte antes se o serviço possui certificação de segurança ou o se está associado ao programa Aventura Segura. Os guias e empresas associados ao programa devem obedecer aos padrões de segurança estabelecidos para cada tipo de atividade praticada. Caso contrário, busque o máximo de informação e referências quanto ao profissional ou empresa contratado pois é a sua própria vida que estará em jogo.
– E, por fim, lembre-se que à toda prestação de serviços com natureza comercial aplica-se as disposições do Código do Consumidor.
No mais, boas (e seguras) aventuras e um Feliz 2011!
Para saber mais
– Entenda o Programa Aventura Segura
– Associação Brasileira de Empresas de Turismo de Aventura e Ecoturismo (ABETA)
– Associação Férias Vivas
– Acidentes em Turismo – Cuidado! (artigo jurídico)
– Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME)
– Portaria INMETRO / MDIC nº 159 de 29/06/2006 (Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura
– Instituto Brasileiro de Hospitalidade Empresarial
Este texto foi escrito por: João Paulo Lucena