O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) se reunirá em Brasília (DF) nos próximos dias 15 e 16/02 para tratar, dentre outros assuntos, do recebimento da moção assinada pela representante da região sul das ONGs ambientalistas e presidente da AGAPAN, Edi Xavier Fonseca, favorável à aprovação do projeto de lei sobre a Mata Atlântica no Senado Federal.
Para a rede de ONGs da Mata Atlântica, uma articulação que reúne 257 organizações não-governamentais de 17 Estados brasileiros que atuam na conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, a aprovação deste Projeto de Lei estabelecerá um marco legal definitivo para a conservação, uso sustentável e recuperação deste bioma.
Dados da rede afirmam que restam 7,3% da área original de Mata Atlântica, que sofre um ritmo acelerado de desmatamento a cada dia. O Projeto de Lei no 107/03 – PL da Mata Atlântica – dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, isto é, os 7,3% de sua área original.
Entenda a Lei da Mata Altântica – O texto do projeto confirma o conceito de domínio da Mata Atlântica contido no Decreto no 750/93, que abrange as florestas ombrófila densa, ombrófila mista, ombrófila aberta, estacional decidual e estacional semidecidual, bem como os manguezais, as restingas e outras vegetações litorâneas, os enclaves de savanas e campos contidos na floresta ombrófila mista (a chamada Floresta com Araucária), os enclaves de campos de altitude existentes na floresta ombrófila densa, as matas de topos de morro e de encostas no Nordeste, também chamadas “brejos”, as formações vegetais nativas dos arquipélagos de Fernando de Noronha e Trindade e as chamadas áreas de tensão ecológica (vegetação existente nas áreas de contato entre ecossistemas).
O texto do projeto de lei havia sido aprovado no dia 3 de dezembro de 2003 na Câmara dos Deputados, por meio de acordo entre as lideranças partidárias, após 11 anos de tramitação.
Saiba quem são os responsáveis pelas ONGs que trabalham em favor da Mata Atlântica e qual a região que atuam:
Ivaneide Bandeira Cardozo – Entidades Ambientalistas da Região Norte KANINDÉ
Walmir do Carmo – Entidades Ambientalistas da Região Nordeste GRAMA
Rodrigo Agostinho – Entidades Ambientalistas da Região Sudeste Instituto VIDÁGUA
Zuleica Nicv – Entidades Ambientalistas da Região Sul APROMAC
Maurício Galinkin – Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste CEBRAC
Manoel Silva Cunha Populações Tradicionais – CNS
Samya Sotero Fragoso – Entidades Ambientalistas da Região Nordeste SAMAN
Bertoldo Silva Costa Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES
João Guilherme Cunha Governo de Santa Catarina
Edi Xavier – Entidades Ambientalistas da Região Sul AGAPAN
Paulo Nogueira Neto Associação Civil Indicada pelo Presidente da República ADEMA/SP
José Miguel Entidades Ambientalistas da Região Sudeste – APEDEMA/RJ
Adriana Ramos – Entidades Ambientalistas Âmbito Nacional ISA
Fidélis Paixão – Entidades Ambientalistas da Região Norte ARGONAUTAS
Sérgio Guimarães – Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste ICV
Este texto foi escrito por: Webventure
Last modified: fevereiro 12, 2005
