Cardumes servem como alimentos para algumas baleias. (foto: Osmar Luiz Jr.)
O Parque Estadual Marinho da Laje de Santos é um dos principais pontos de mergulho no estado de São Paulo. Criado em 1993, possui 5 mil hectares de área de conservação e abrange áreas emersas compostas pela Laje de Santos, rochedos conhecidos como Calhaus e áreas imersas, como os Parcéis.
A denominação Laje se refere à formação rochosa na água do mar que, acima dos níveis alcançados pela água, praticamente não possui vegetação, diferenciado-a assim das Ilhas. O local tem uma grande concentração de peixes e recifes, acarretada pela ausência de outras formações rochosas ou ilhas nas proximidades.
Além das várias espécies de peixes, baleias, golfinhos, tartarugas, arraias, polvos e estrelas-do-mar podem ser vistas no local. No parque, os animais encontram alimento, abrigo e local para reprodução.
Ameaça – A cerca de 45 km da costa, o Parque Estadual é alvo de barcos pesqueiros, praticantes de caça submarina e pescadores esportivos. Além disso, a fiscalização escassa traz a ameaça de esgotamento da fonte de alimento dos animais, colocando em risco a cadeia alimentar e todo o eco-sistema da região.
Por ser um local aberto à visitação, a Laje de Santos atrai um grande número de pessoas. Mas apesar do acesso ser livre, todo o tipo de caça e pesca é proibido e muitos visitantes não respeitam ou não sabem disso.
Toda unidade de conservação que é criada como categoria ‘Parque’ tem por objetivo a conservação e também a visitação. Diferentemente das ‘Reservas’, que não permitem o acesso do público. No Parque da Laje de Santos, mesmo sendo permitida a visitação, qualquer modalidade de caça ou pesca é proibida, explica Mabel Augustowski, oceanógrafa, bióloga e diretora do Parque.
De acordo com Mabel, o Parque não tem equipamentos para a fiscalização, como um barco próprio. Sendo assim, a vigilância depende totalmente da ação da Polícia Ambiental. Hoje, a fiscalização na área funciona principalmente com base em denúncias.
Impasse – Procurada pelo Aventura Brasil, a Polícia Ambiental responsável pelo litoral paulista declarou que a responsabilidade de fiscalização é da direção do Parque. A fiscalização e a vigilância nas unidades de conservação são de responsabilidade do Instituto Florestal. Portanto, cabe à diretoria do Parque realizar essa tarefa. O que cabe ao policiamento ambiental é a fiscalização residual, afirmou Wantuil Andrade, oficial de relações públicas do 3º Batalhão da Polícia Ambiental do litoral paulista.
A embarcação que deveria ser usada pela polícia na vigilância está parada há mais de um ano na Marina do Torto, no Guarujá (SP), à espera de uma reforma que só será concluída quando o Estado repassar uma verba de 20 mil Reais.
Na opinião de Andrade, a fiscalização só será realmente eficiente quando essa reforma estiver concluída e quando o Parque tiver uma embarcação própria, que também auxilie nesse trabalho.
A direção do Parque Estadual da Laje de Santos está fazendo um trabalho de conscientização com os visitantes através de folders, exposições de fotos, placas informativas, que não existiam até recentemente, além da capacitação de monitores ambientais sub-aquáticos.
Os monitores vão atuar nas embarcações e com o pessoal que mergulha. Eles estão terminando de fazer o curso e terão a função de conscientizar os mergulhadores e de reduzir o impacto ambiental desses mergulhos ao máximo, informou Mabel Augustowski.
Mesmo com uma fiscalização rígida e eficiente, o Parque continuará ameaçado enquanto todos não entenderem que é necessário preservar, não pescar e não caçar na área. Até mesmo a pesca com uma simples vara de bambu pode ter um impacto negativo no eco-sistema da Laje de Santos. De acordo com a diretora do parque, o local é muito sensível e sofrerá com qualquer interferência.
Esperamos que um dia a conscientização atinja tal nível que a fiscalização não seja mais necessária, finalizou Augustowski.
Este texto foi escrito por: Samir Souza