Nesta Semana do Meio Ambiente, a Fundação SOS Mata Atlântica lançou nesta segunda-feira (02/06) a terceira edição do “Manual de Denúncias – como e a Quem Recorrer”, em versão impressa, atualizada e ampliada. O objetivo de instigar o cidadão a considerar os problemas ambientais como ameaças a seu próprio patrimônio, denunciando as práticas que destróem o meio ambiente.
Os recursos para a publicação do manual impresso vieram de uma determinação inédita da Justiça de São Paulo: em junho de 2002 quatro pessoas processadas criminalmente por desmatamento e loteamento irregular foram obrigadas pela justiça a pagar R$ 40 mil à entidade.
O Manual conta com capítulos sobre como e a quem recorrer nas esferas legislativas, institucionais e administrativas, incluindo uma seção atualizada de endereços e telefones úteis em cada Estado. Além disso, traz um esquema e modelos de carta para encaminhamento das denúncias e um capítulo introdutório inédito que, além de fornecer informações sobre as causas do impacto ambiental, procura sensibilizar as pessoas para a necessidade de uma mudança de comportamento frente a questões como biodiversidade, queimadas, lixo, poluição, desmatamento e loteamentos irregulares.
Este texto foi escrito por: Webventure