Em 20 anos bilhões podem sofrer com a falta de água potável no planeta. (foto: Arquivo Webventure)
O mundo vive a expectativa da guerra contra o Iraque, mas não é só a disputa pelo petróleo e a ameaça à paz que preocupam os países. Começou ontem, em Kioto, no Japão, o 3º Fórum Mundial da Água, organizado pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Os debates dos 12 mil participantes, vindos de 147 países, se baseiam em previsões alarmantes: escassez que atingirá 2,7 bilhões de pessoas em 2025 – incluindo regiões do Nordeste; aumento dos conflitos bélicos na próxima década pelo controle de mananciais; destruição ambiental; morte de dois milhões de crianças por ano, até 2010, na América Latina e na África, devido ao consumo de água contaminada.
Segundo dados oficiais, mais de três bilhões de pessoas ainda vivem sem saneamento básico e 18% da humanidade não tem acesso à água limpa.
Água: mercadoria ou bem social? – Uma parte dos 800 movimentos sociais e organizações não-governamentais que integram o evento denunciam seus organizadores como expressão de uma nova oligarquia global, estabelecida nos últimos anos por alguns países centrais (basicamente EUA, Japão e França), em conjunto com o Banco Mundial e empresas transnacionais, para dominar os recursos hídricos de todos os países. A expressão máxima dessa oligarquia e o alvo principal dos críticos é o Conselho Mundial da Água e sua plataforma em defesa da privatização do setor.
Criado em 1995, o Conselho é constituído por representantes de governos, por multinacionais com interesses nos setor da água e pelo Banco Mundial. Nas suas diretrizes, predomina uma visão empresarial que recomenda a construção de grandes obras de engenharia como barragens hidrelétricas, muitas vezes com conseqüências ambientais catastróficas a privatização e a maximização dos lucros originados na distribuição e no fornecimento público da água.
O objetivo dos movimentos sociais é rejeitar a idéia de fazer da água uma mercadoria suscetível às leis de mercado, e difundir a noção de que ela é um bem social e um direito inalienável de toda a humanidade, comparando-a ao oxigênio. E de que o controle dos recursos hídricos e de sua utilização deve ficar nas mãos da sociedade civil.
Prática – Na prática, entretanto, são poucos os países que têm leis que regulam o controle social da água. No Brasil, a legislação federal prevê gestão democrática da exploração e do uso da água. A lei 9.433, de 1997, cria comitês de bacia hidrográfica em que participam administrações estaduais e municipais, sociedade civil e usuários.
De hoje até o fim da semana serão escritas no Fórum as conclusões sobre os 40 temas do fórum, que vão ser submetidas a 150 ministros. Eles se reunirão no sábado e domingo em Kyoto para adotar uma declaração onde expressam sua determinação de enfrentar a crise mundial da água.
Além da Declaração de Kyoto, uma carta de intenções será elaborada com a lista de mais de 300 projetos prioritários propostos por mais de 30 países e uma dezena de organizações internacionais.
Este texto foi escrito por: Webventure