No dia 12 de agosto foi lançado, em Brasília (DF), o Programa para a Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural do Brasil, que prevê investimentos no valor de US$ 4,5 milhões para consolidar os diversos sítios brasileiros e estabelecer uma gestão coordenada de ações nos níveis nacional, estadual e municipal.
Na Fase I do Programa, prevista para quatro anos, serão executadas ações estruturais em cada um dos cinco sítios reconhecidos até 2000 – Parque Nacional de Iguaçu, os complexos de áreas protegidas da Costa do Descobrimento e das Reservas do Sudeste, a Área de Conservação do Pantanal e Parque Nacional do Jaú – tais como proteção de espécies e ecossistemas, conscientização pública e educação ambiental, treinamento e promoção de ecoturismo ou outras iniciativas de desenvolvimento sócio-econômico sustentável.
Numa segunda fase, serão inseridos os novos sítios reconhecidos após o ano de 2000, incorporando novas linhas temáticas, tais como recuperação ambiental, cultura e meio ambiente, e saúde e meio ambiente. Duas novas áreas, já declaradas Sítios do Patrimônio Mundial em 2001, serão incluídas nesta fase: Áreas Protegidas do Cerrado, que incluem a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas e as Ilhas Atlânticas Brasileiras, com as Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas.
O anúncio do investimento foi feito por Cláudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, e contou com a presença do Representante da UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Jorge Werthein, do Presidente do Ibama, Marcos Barros, do Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, da Coordenadori do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, Helena Maltez, do Diretor da Conservação Internacional para a Mata Atlântica, Luiz Paulo Pinto, e da Representante Nacional da The Nature Conservancy, Ana Cristina Barros.
Os Sítios do Patrimônio – O Brasil possui, atualmente, sete áreas reconhecidas como Sítios do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Os sítios de patrimônio natural são formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, locais de ocorrência de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas de alto valor científico, de conservação ou estético.
Com o propósito de criar uma política diferenciada e inovadora para essas áreas, o Governo Brasileiro, a UNESCO e as organizações não-governamentais WWF-Brasil, Conservação Internacional e The Nature Conservancy resolveram elaborar um Programa para Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural no Brasil, que foi apresentado à Fundação das Nações Unidas.
A criação do Programa foi fundamentada na preocupação contemporânea com a perda da diversidade biológica, para a qual são necessárias medidas que envolvam simultaneamente os aspectos ambientais, sociais, econômicos, culturais e científicos. Com uma duração mínima de dez anos, o Programa começou a ser construído no primeiro semestre de 2001, contando com a participação da Diretoria de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, da Diretoria de Ecossistemas do Ibama, da UNESCO-Brasil, do WWF-Brasil, da Conservação Internacional e da The Nature Conservancy. Para cada dólar investido pelo Governo Brasileiro, o conjunto de doadores colocará quatro dólares a fundo perdido.
Uma das ferramentas que os países dispõem para conservar sua diversidade biológica e cultural é a Convenção de Proteção do Patrimônio Mundial – gerida pela UNESCO por meio do Centro do Patrimônio Mundial – que, desde 1972, reconhece sítios de importância cultural e natural; o Brasil é signatário da Convenção desde 1977. Na avaliação dos parceiros, o Brasil é um dos países que mais tem contribuído para enriquecer a lista de bens naturais da Convenção, pois é um país megadiverso, guardando em seu território quase 20% de todas as espécies da fauna e da flora conhecidas em todo mundo.
Este texto foi escrito por: Webventure