A retirada de um artigo de um projeto de lei envolvendo a proteção das cavernas, aprovado quinta-feira, na Comissão de Meio Ambiente da
Câmara dos Deputados, está mobilizando ambientalistas e espeleólogos. O artigo suprimido exigia a elaboração de estudos e relatórios de
impacto ambiental (Eia-Rima) para empreendimentos de grande porte no entorno de cavernas.
“Fomos supreendidos com a retirada do artigo, à revelia de tudo o que foi discutido em todos estes anos”, disse Edvard Dias Magalhães, presidente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), se referindo aos dez anos de tramitação do texto no Congresso.
Para Magalhães, a decisão de não se exigir Eia-Rima de minerações, grandes estradas, projetos de irrigação e represas, deixa o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público sem instrumentos ou amparo técnico-científico para fiscalizar as cavernas. A SBE quer devolver o texto à Comissão de Meio Ambiente e pretende interpelar a assessoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente para buscar uma solução conjunta.
Este texto foi escrito por: Webventure