Bicicletário na Radial Leste em São Paulo (foto: Milton Jung)
Alterações propostas para a lei que regulamenta o sistema cicloviário da cidade de São Paulo podem instituir multa de R$ 1.000 para estabelecimentos privados que não criarem locais apropriados para estacionar as bicicletas. Caso a medida seja aprovada, os afetados terão até 360 dias para se adaptar às novas regras, e podem perder o alvará de funcionamento em caso de reincidência.
Entre os locais que podem ser alvo de punição estão centros de lazer, comerciais e de serviços, shopping centers, condomínios, hospitais, instituições de ensino, indústrias, agências bancárias, instalações esportivas, casas de shows e outros. As propostas de alteração foram apresentadas pelo vereador Chico Macena (PT), autor da lei original.
A revisão foi debatida em audiência pública na Câmara Municipal, na véspera do Dia Mundial Sem Carro (22), e contou com a presença de vários cicloativistas, incluindo a ex-vereadora Soninha Francine.
Matias Mickenhagen, da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), ficou satisfeito com a discussão. Ele disse que há muitos fatores positivos nas novas propostas e ressaltou a importância da hierarquia dos tipos de vias para as bicicletas. A única coisa que queremos mudar é a hierarquização das estruturas cicloviárias. Não achamos que ciclovia seja o mais importante. Defendemos o contrário, o compartilhamento das vias, afirmou.
Os tipos de vias para as bikes. A Lei 14.266, que implementa o sistema cicloviário municipal, foi criada em 2007. Quatro anos depois desta data, a cidade de mais de 10 milhões de habitantes abriga apenas 45 quilômetros de vias para bicicletas, aproximadamente. Essas vias se dividem em quatro tipos: ciclovias, que são separadas da rua e da calçada; ciclofaixas, que podem ocupar uma parte desses espaços; compartilhamento de via, cujo nome já explica sua característica; e as faixas que funcionam somente nos finais de semana, chamadas de ciclofaixas de lazer.
Além dos detalhes da lei, o que norteou a discussão foi a necessidade de o poder público ver a bicicleta como um meio de transporte e não apenas como uma ferramenta de lazer. Segundo pesquisa do Instituto Nossa São Paulo, mencionada pelo vereador Juscelino Gadelha (PSDB), que acompanhou a discussão, mais de 2 milhões de pessoas dizem que utilizariam a bicicleta no dia a dia, se houvesse mais ciclovias.
Além da decorrente diminuição da poluição, pedalar foi apontado como uma atividade importante na prevenção de doenças crônicas, como diabetes e insuficiência cardíaca, impactanto diretamente na diminuição dos gastos no sistema público de saúde.
Daqui pra frente. Após esta audiência, as propostas de alteração ainda terão de ser debatidas na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da câmara, para a reformulação do texto. Após essa fase, a lei segue para votação em primeira e segunda instâncias.
Após a primeira votação, deve ser realizada outra audiência pública para debater o conteúdo final, aberta aos cicloativistas e outros interessados. De acordo com a assessoria do vereador Chico Macena, esta primeira votação deve acontecer até o início de 2012, mas ainda não é possível definir datas para a aprovação final.
Veja aqui a mais nova ciclovia de São Paulo, inaugurada nesta quinta (22) pela prefeitura.
Este texto foi escrito por: Pedro Sibahi
Last modified: setembro 22, 2011
