Prova de arrais custa 40 reais (foto: Marcos Ferrari)
De jet-ski a iates, quem quer dirigir qualquer embarcação em águas interiores (como lagos, lagoas, rios, canais e praias) é obrigado a ter uma carteira de habilitação, a carteira de arrais amador, concedida pela Capitania dos Portos de seu Estado. O único pré-requisito para tirá-la é que o candidato tenha mais de 18 anos.
(ATENÇÃO: Leia mudanças que entraram em vigor a partir de 2012.)
A carteira é a prova que o condutor possui as condições necessárias para navegar. Com ela, é permitida a condução de embarcações para esporte e recreio em águas abrigadas ou de interior de porto, a até meia milha náutica (926 metros) da costa brasileira. A permissão tem o prazo de 10 anos, pode ser renovada e é aceita também em outros países.
Algumas instituições particulares promovem o curso para o teste de arrais amador, mas a prova é aplicada pela Capitania dos Portos. O teste possui 40 questões de múltipla escolha e o candidato precisa acertar metade para conseguir a carteira.
Entre as matérias exigidas estão “navegação astronômica”; “navegação eletrônica”; “correntes marítimas e marés”; classificação das embarcações”; “noções de sobrevivência” e “meteorologia”.
Não é necessária a apresentação de nenhum certificado de curso para fazer a prova e os candidatos podem estudar sozinhos. Uma dica de livro para isso é o Navegar é Fácil, de Geraldo Luis Mendonça de Barros (Editora Catau, 510 páginas). Já o curso presencial geralmente tem o material didático incluso. Algumas escolas promovem aulas práticas em embarcações.
A taxa de inscrição para o teste é de R$ 40 (dados de março de 2005), que deve ser paga na Capitania dos Portos (veja endereços no final desta reportagem), apresentando junto cópias autenticadas de RG e CPF, mais xerox simples do comprovante de residência e exame médico.
Se aprovado, o candidato tem a carteira depois de quatro dias.
E depois… O próximo passo seria ter a permissão de mestre amador, com a qual é permitida a condução de embarcação entre portos nacionais e estrangeiros por navegação costeira (sem se afastar da praia). Para isso, são exigidos outros conhecimentos e uma prova mais elaborada é aplicada.
A última categoria amadora é a de capitão. Com ela é possível, finalmente, navegar pelos sete mares.
A prova para arrais amador aborda os seguintes assuntos:
1) Luzes de navegação, luzes especiais e regras de governo.
2) Sistema de balizamento marítimo da IALA (Associação Internacional de Sinalização Maritíma) na região B (onde está o Brasil), sinais de perigo e sinais diversos.
3) Manobra de embarcação: atracar, desatracar, pegar a boia, manobra em espaço limitado com emprego de um e dois hélices, identificação, classificação e nomenclatura de embarcações miúdas e leme e seus efeitos.
4) Simbologia e abreviaturas usadas nas cartas náuticas brasileiras (ver Carta 12.000 da DHN).
5) Conhecimentos gerais de:
– Combate a incêndio, incluindo a identificação e manuseio correto de extintores;
– Primeiros socorros;
– Noções de sobrevivência e segurança no mar, rios, lagos e lagoas.
6) Princípios básicos de navegação:
– Uso de carta náutica: navegação estimada, plotagem de pontos por coordenadas geográficas, conversão de rumos e marcações e distância entre pontos.
7) Noções de meteorologia: análise de variações de barômetros, anemômetros e termômetros na determinação das condições do tempo, e identificação de nuvens que podem significar alteração nas condições do tempo.
8) Regulamentos da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA) e da NORMAM-03/DPC.
9) Noções de comunicações na navegação interior: equipamentos, procedimentos, freqüência de socorro, chamada e trânsito.
10) Noções de sobrevivência no mar.
>> Bibliografia recomendada:
– Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (ou RIPEAM-72).
– Manual do Veleiro e Arrais Amador, de Moacyr Bastos Rolszt e Eliane Teixeira Rolszt.
– Navegar é Fácil, de Geraldo Luiz Miranda de Barros.
– Navegue Tranqüilo, de Hilvir W. Catanhede.
– Navegação: A Ciência e a Arte. Volume 1: Navegação Costeira, Estimada e em Águas Restritas, de Altineu Pires Míguens.
– Meteorologia para Navegantes, de Geraldo Luiz Miranda de Barros.
– Sobrevivência no Mar, de Celso AJ. de Rezende.
Alagoas: Rua Uruguai, 44, Jaraguá, Maceió, tefefone (82) 221-6797 ou (82) 221-6607.
Amapá e Pará: Rua Gaspar Viana, 575, Vila Nova, Belém, (91) 242-7188 ou (91) 224-7690.
Bahia: Avenida Das Naus, s/n, Conceição da Praia, Salvador, (71) 320-3737 ou (71) 230-3779.
Ceará: Rua Dragão do Mar, 160, Praia de Iracema, Fortaleza, (85) 219-4555 ou (85) 281-5323.
Espírito Santo: Rua Belmiro Rodrigues da Silva, s/n, Vitória, (27) 3334-6400 ou (27) 3334-6424.
Maranhão: Avenida D. Pedro II, 2, São Luis, (98) 231-1022 ou (98) 222-4054.
Paraná: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico de Paranaguá, (41) 422-3033 ou (41) 422-3223.
Paraíba: Rua Barão do Triunfo, 372, Varadouro, João Pessoa, (83) 241-2805 ou (83) 241-2228.
Pernambuco: Rua São Jorge, 25, Recife Antigo, (81) 3424-7111 ou (81) 3424-7608.
Piauí: Avenida Das Nações Unidas, 530, Parnaíba, (86) 321-2770 ou (86) 321-2844.
Rio de Janeiro: Avenida Alfredo Agache, s/n, Centro, Rio de Janeiro, (21) 3870-5320 ou (21) 2263-0930.
Rio Grande do Norte: Rua Chile, 232, Ribeira, Natal, (84) 201-9602 ou (84) 201-9629.
Santa Catarina: Rua 14 de julho, 440, Estreito, Florianópolis, (48) 248-5500 ou (48) 248-5500.
São Paulo: Avenida Conselheiro Nébias, 438, Encruzilhada, Santos, (13) 3321-3454 ou (13) 3322-3188.
Sergipe: Avenida Ivo Prado, 752, São José, Aracajú, (79) 211-1666 ou (79) 213-1243.
Este texto foi escrito por: Webventure
Last modified: abril 1, 2005
