De jet ski a iates, quem quer dirigir qualquer embarcação em águas interiores (como lagos, lagoas, rios, canais e praias) é obrigado a ter uma carteira de habilitação, a carteira de arrais amador, concedida pela Capitania dos Portos de seu Estado. O único pré-requisito para tirá-la é que o candidato tenha mais de 18 anos.
A carteira é a prova que o condutor possui as condições necessárias para navegar. Com ela, é permitida a condução de embarcações para esporte e recreio em águas abrigadas ou de interior de porto, a até meia milha náutica (926 metros) da costa brasileira. A permissão tem o prazo de 10 anos, pode ser renovada e é aceita também em outros países.
Algumas instituições particulares promovem o curso para o teste de arrais amador, mas a prova é aplicada pela Capitania dos Portos. O teste possui questões de múltipla escolha e o candidato precisa acertar metade para conseguir a carteira. Entre as matérias exigidas estão “navegação astronômica”; “navegação eletrônica”; “correntes marítimas e marés”; classificação das embarcações”; “noções de sobrevivência” e “meteorologia”.
Não é necessária a apresentação de nenhum certificado de curso para fazer a prova e os candidatos podem estudar sozinhos. Uma dica de livro para isso é o Navegar é Fácil, de Geraldo Luis Mendonça de Barros (Editora Catau, 510 páginas). Já o curso presencial geralmente tem o material didático incluso. Algumas escolas promovem aulas práticas em embarcações.
A taxa de inscrição deve ser paga na Capitania dos Portos, apresentando junto cópias autenticadas de RG e CPF, mais xerox simples do comprovante de residência e exame médico.
O próximo passo seria ter a permissão de mestre amador, com a qual é permitida a condução de embarcação entre portos nacionais e estrangeiros por navegação costeira (sem se afastar da praia). Para isso, são exigidos outros conhecimentos e uma prova mais elaborada é aplicada. A última categoria amadora é a de capitão. Com ela é possível, finalmente, navegar pelos sete mares.
*Texto originalmente publicado em 01 de abril de 2005.