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O estudante paulista Rodrigo Florio Moser, de 22 anos, será multado em R$ 900 mil pelo Ibama pelo incêndio que destruiu 600 hectares do Parque Nacional do Itatiaia, no estado do Rio de Janeiro. Ele e um menor que o acompanhava atearam fogo na mata porque estavam perdidos e resolveram improvisar uma tocha de localização. Eles utilizaram os próprios panfletos do programa Montanha limpa, que orienta os turistas sobre os procedimentos corretos na mata, para fazer a chama.
O fogo começou a se espalhar no dia 17 de julho passado e provocou um dos maiores incêndios da história do parque. As últimas chamas só foram apagadas uma semana depois, graças à ação do Corpo de Bombeiros e à chuva que caiu no Sul Fluminense.
Moser foi notificado em casa e deve comparecer na semana que vem à sede do parque com um advogado para receber a punição. Segundo o chefe substituto da área de preservação ambiental, Carlos Fernando Pires de Souza, o acusado assinou um termo de próprio punho assumindo a responsabilidade.
Crime ambiental – A multa de R$ 900 mil foi calculada com base na Lei 9.605, Lei de Crimes Ambientais, pelos artigos 40 e 41. Para cada hectare queimado, o autor paga R$ 1.500, sem diferenciação entre pessoa física e jurídica. A extensão da área devastada foi medida por técnicos do parque. O menor de 14 anos, que estava com Rodrigo, não receberá multa, mas os dois foram denunciados ao Ministério Público federal que poderá abrir inquérito. Se eles forem condenados, a pena varia de um a cinco anos.
A área atingida pelo fogo é menor que a do último incêndio, ocorrido em 1988, mas desta vez a fauna do parque foi muito prejudicada, já que várias espécies de aves desapareceram. O maior incêndio de todos os tempos no parque ocorreu em 1964, quando 80% da mata foram devastados. Na época, 60% das 2.356 espécies da flora e da fauna do parque foram destruídos pelo incêndio.
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Este texto foi escrito por: Webventure
Last modified: fevereiro 22, 2017
